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Tennessee leva Meta a júri de sete semanas por design viciante do Instagram
Big Tech · Produto & Design

Tennessee leva Meta a júri de sete semanas por design viciante do Instagram

resumo de ~3 min

Julgamento em Nashville

O estado do Tennessee levou a Meta a júri em Nashville em 20 de julho de 2026, alegando que a empresa projetou o Instagram deliberadamente para manter adolescentes em uso compulsivo. A seleção do júri marca o início de um julgamento previsto para durar cerca de sete semanas.

Acusações

O procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, sustenta que a Meta construiu recursos como autoplay, Reels, notificações e posts efêmeros para maximizar o engajamento entre menores, enquanto minimizava publicamente os riscos. A queixa também alega que a empresa enterrou pesquisas internas que ligavam o Instagram a danos à juventude - acusação que se repete em uma ação separada de quatro outros estados na Califórnia, que pede US$ 1,4 trilhão em penalidades.

Documentos internos teriam mostrado que executivos, incluindo Mark Zuckerberg, foram alertados sobre os efeitos do app em adolescentes e demoraram a agir.

Estrutura do caso

O julgamento ocorre em duas fases: primeiro, o júri decide se a Meta violou a lei de proteção ao consumidor do Tennessee; depois, uma segunda fase avalia penalidades e eventual ordem de redesenho do app. O estado busca danos de até US$ 1.000 por violação - valor que pode se acumular rapidamente dada a base de usuários adolescentes do Instagram - além de mudanças obrigatórias em funcionalidades consideradas viciantes.

Defesa da Meta

A Meta rejeita as alegações e afirma que a ação mira conteúdo publicado por usuários, não o design da plataforma, invocando a Seção 230 do Communications Decency Act como escudo. A empresa destaca uma década de investimento em ferramentas de supervisão parental e contas dedicadas a adolescentes.

Contexto mais amplo

O caso faz parte de uma onda de ações estaduais iniciada em 2023 por uma coalizão de procuradores-gerais. A Meta chega ao julgamento após derrotas recentes: em março, um júri do Novo México ordenou pagamento de US$ 375 milhões em outro caso de segurança infantil, e um júri de Los Angeles considerou a Meta e o YouTube responsáveis por danos à saúde mental de uma jovem. Na Europa, a Comissão Europeia investiga design viciante no Facebook e Instagram sob o Digital Services Act.

O resultado em Nashville pode servir de modelo para os demais estados ou, em caso de vitória da Meta, frear o ímpeto dos autores das ações.