Anthropic paga US$ 1,5 bi em acordo de direitos autorais com autores

A Anthropic, empresa por trás do chatbot Claude, concordou em pagar US$ 1,5 bilhão a um grupo de autores em um acordo aprovado por um juiz dos EUA. Apesar do valor recorde, o artigo argumenta que o impacto real para criativos é muito menor do que as manchetes sugerem.

O que o acordo realmente pune

Legalmente, o acordo não representa um veredicto sobre se a IA pode ou não ser treinada com obras protegidas por direitos autorais. O juiz William Alsup já havia decidido no ano anterior que treinar modelos de IA com texto protegido constitui "fair use" (uso justo). O que a Anthropic está pagando é por ter baixado milhões de livros de sites de pirataria como o Library Genesis, em vez de comprá-los legalmente. A decisão não exige permissão para treinar com uma obra - exige apenas que a empresa tenha um recibo.

Os números em perspectiva

Embora US$ 1,5 bilhão seja uma soma enorme, representa menos de 0,2% do valor de mercado da Anthropic, avaliado em US$ 965 bilhões em maio. O acordo cobre cerca de 500 mil obras, com autores e editoras elegíveis recebendo aproximadamente US$ 3.000 por livro pirateado. A lei americana permite danos de até US$ 150.000 por obra em casos de violação deliberada, ou seja, os autores recebem cerca de 2% do máximo teórico. Cerca de 91% dos aproximadamente 440 mil reclamantes elegíveis já aceitaram o pagamento.

O que não muda

O acordo não libera a Anthropic de futuras ações nem cobre o que seus modelos efetivamente geram. O caso tratava de como a empresa construiu sua biblioteca de treinamento, não da produção de Claude. Além disso, por ser um acordo e não um julgamento, não cria precedente vinculante - não passará por tribunal de apelação que obrigaria outros juízes a seguir a mesma lógica.

Google, Meta, Midjourney e OpenAI enfrentam disputas semelhantes, cada uma a ser decidida por seus próprios fatos. Editores como Hachette e Cengage acabaram de abrir novo processo contra o Google sobre dados de treinamento do Gemini.

Conclusão do autor

O autor, Tom May, cujo próprio livro foi baixado ilegalmente pela Anthropic, conclui que o acordo entrega um cheque bem-vindo a centenas de milhares de autores, mas confirma que treinar IA com obras sem permissão permanece amplamente legal, desde que a empresa tenha pago pelo conteúdo. A guerra judicial entre criativos e empresas de IA continua.