Justiça dos EUA apoia OpenAI em processo de direitos autorais do NYT

O posicionamento do governo

O Departamento de Justiça dos EUA apresentou, em protocolo na terça-feira, uma manifestação ao tribunal federal de Manhattan afirmando que é do interesse nacional que o juiz conclua que a OpenAI não violou a lei de direitos autorais ao usar artigos do The New York Times e de outros veículos para desenvolver sistemas de inteligência artificial. Foi a primeira vez que o departamento se posicionou sobre o uso de material protegido por direitos autorais por empresas de IA, tema que já gerou diversos processos judiciais, incluindo o do próprio Times.

Argumentos do arquivo

O governo sustentou que desenvolver IA é crítico para a segurança nacional e que o treinamento de sistemas de IA transforma suficientemente as obras escritas em novo material, o que seria permitido pela lei de direitos autorais. Segundo o documento, os benefícios da IA "superam em muito qualquer dano competitivo". O caso é descrito como uma escalada na litigação histórica que pode determinar se a OpenAI violou a lei ao desenvolver seus sistemas e se prejudicou a indústria de notícias e outros criadores de conteúdo.

Reações

Stanley Woodward Jr., vice-procurador-geral do Departamento de Justiça, classificou a manifestação como "uma declaração histórica de interesse" em publicação nas redes sociais, acrescentando que o presidente Trump deixou claro que "a dominância em IA é crítica para promover a segurança nacional, a prosperidade e a mobilidade econômica de todos os americanos".

Graham James, porta-voz do The New York Times, afirmou em nota que o Departamento de Justiça estava se posicionando a favor de um punhado de "empresas de IA de trilhões de dólares" em detrimento dos criadores americanos.

Contexto do processo

O The New York Times processou a OpenAI e a Microsoft em 2023, em um caso considerado histórico sobre direitos autorais. A atuação do governo federal no processo ocorre enquanto a ação ainda segue em tramitação na Justiça de Manhattan.