França aprova proibição ampla de redes sociais para menores de 15 anos
França proíbe redes sociais para menores de 15 anos
A França aprovou na terça-feira (22 de julho de 2026) uma lei que proíbe crianças menores de 15 anos de usar redes sociais, tornando-se o primeiro país da União Europeia a adotar uma proibição ampla dessas plataformas. A medida, uma das últimas grandes iniciativas do segundo mandato de Emmanuel Macron, também veta o uso de celulares em escolas de ensino médio.
Ambas as câmaras do Parlamento votaram a favor. Macron quer que a lei entre em vigor no início do novo ano letivo, em setembro, embora uma revisão de constitucionalidade possa atrasar a implementação.
Contexto e motivação
Diversas famílias francesas processaram o TikTok por suicídios de adolescentes que atribuem a conteúdos nocivos. Segundo o órgão de saúde da França, um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia no smartphone, e 58% dos jovens entre 12 e 17 anos usam redes sociais diariamente. Um relatório de dezembro apontou efeitos como redução de autoestima e maior exposição a conteúdos ligados a automutilação, uso de drogas e suicídio.
A lei não cobre enciclopédias online nem diretórios educacionais ou científicos.
Desafios de implementação
Ines Legendre, assessora jurídica do grupo de proteção online e-Enfance, destacou que a lei não se traduzirá imediatamente em uma proibição total: será necessário resolver como identificar e suspender contas existentes de menores de 15, além de implementar verificação de idade para novos cadastros.
O partido de esquerda France Unbowed votou contra, argumentando que a constitucionalidade é incerta, que a medida acabaria com o anonimato online e que seria impossível de fiscalizar.
Movimento global
A Austrália foi o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 (em 2024), com multas de até 50 milhões de dólares australianos para plataformas que descumprirem. Na Europa, Espanha, Dinamarca, Grécia e Reino Unido também anunciaram ou consideram restrições semelhantes. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu limites para crianças e afirmou que menores de 3 anos não deveriam ter nenhuma exposição a telas. A Comissão deve apresentar uma proposta para os 27 países-membros em breve.