Meta paga US$ 16,7 bilhões em acordo histórico por vício em redes sociais
O acordo e as mudanças exigidas
A Meta e uma coalizão de procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos fecharam um acordo em um processo federal que alegava que a empresa havia minimizado os danos à saúde mental de crianças associados a Facebook e Instagram. O acordo, aprovado pelo juiz Yvonne Gonzalez Rogers, prevê pagamento máximo de US$ 16,7 bilhões e mudanças nos aplicativos, incluindo limites diários de uso e bloqueios noturnos para adolescentes, medidas reforçadas de verificação de idade e novas ferramentas para pais e responsáveis.
O processo foi movido por 29 estados e teve como líderes os procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Nova Jersey e Kentucky. O procurador-geral californiano Rob Bonta afirmou que o acordo tornará as redes sociais menos perigosas para crianças e que as transformações deverão ser implementadas em meses. A Califórnia poderá receber entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2,1 bilhões. O Texas não participou do acordo conjunto e aceitou separadamente um pagamento de US$ 1 bilhão.
Valores e condições
Os valores divulgados variam conforme o que é incluído no cálculo. Alguns procuradores-gerais mencionaram US$ 17,1 bilhões, cifra que incorpora mais de US$ 459 milhões relacionados ao caso Cambridge Analytica, separado do processo sobre segurança infantil. A Meta afirmou que o acordo envolve aproximadamente US$ 18 bilhões, pagos em parcelas anuais ao longo de dez anos, e que espera registrar uma despesa jurídica de cerca de US$ 10 bilhões no terceiro trimestre de 2026.
Segundo a empresa, os estados participantes receberão cerca de US$ 12,7 bilhões, ou 70% do total, nos próximos dez anos. Eles poderão receber os US$ 5,3 bilhões restantes, equivalentes a 30%, se YouTube e TikTok adotarem mudanças semelhantes, como limites de tempo para jovens, verificação de idade e modo noturno, além de pagarem valores correspondentes. Metade dessa parcela estaria vinculada ao pagamento do YouTube e metade ao do TikTok.
As partes renunciaram ao direito de recorrer da decisão final. O julgamento havia começado na semana anterior e foi suspenso enquanto o acordo era analisado pelo tribunal.
Repercussões e processos pendentes
O acordo é o maior já pago pela Meta, mas ocorre após outras decisões relacionadas à segurança infantil. Em agosto, um juiz do Novo México determinou que a empresa contribuísse com US$ 567 milhões para um fundo de redução de danos, meses depois de um júri estabelecer US$ 375 milhões em indenizações por violações da lei estadual de práticas comerciais desleais.
Durante o processo, Adam Mosseri, chefe do Instagram, negou ter orientado funcionários a ocultar dele informações sobre segurança infantil e produtos para proteger a empresa ou enganar o público. Mark Zuckerberg poderia depor posteriormente, mas a fonte não informa que isso tenha ocorrido.
Outras ações continuam, incluindo processos por danos pessoais e um caso federal consolidado movido por distritos escolares. Advogados dos autores afirmaram que milhares de jovens e distritos ainda têm reivindicações contra Meta, TikTok, Snap e YouTube. Após o anúncio, as ações da Meta subiram cerca de 1%, enquanto as da Snap caíram mais de 8%.