ChatGPT, Reddit e Roblox enfrentam regras mais duras da UE

Classificação sob o DSA

A Comissão Europeia anunciou que o ChatGPT, da OpenAI, o Reddit e o Roblox serão classificados como "plataformas online de muito grande porte" sob o Digital Services Act (DSA), o principal regime de segurança online da União Europeia. A decisão ocorre porque os três serviços ultrapassaram 45 milhões de usuários mensais na UE, limite que exige escrutínio reforçado.

Novas obrigações e prazos

Com a designação, as empresas terão obrigações adicionais, como remover conteúdo ilegal e proteger a privacidade e a segurança de menores. Elas têm até o fim de dezembro para cumprir as novas exigências e podem sofrer multas de até 6% da receita global em caso de descumprimento.

A responsável pela área de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou que os três serviços passarão a um padrão mais alto de escrutínio e responsabilização, em linha com seu grande impacto sobre cidadãos e sociedade.

Reações das empresas

A OpenAI declarou, por meio de um porta-voz, que está se preparando para atender aos requisitos adicionais de conformidade. O Roblox disse estar "orgulhoso de ser a primeira plataforma de games a atingir esse marco na UE" e que segurança é fundacional em tudo o que faz, destacando que espera continuar o engajamento construtivo com a Comissão. O Reddit não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.

Expansão para a IA generativa

A decisão marca uma expansão adicional do DSA para a IA generativa. O Grok, chatbot de IA da X, já enfrenta uma investigação sob a mesma lei. Bruxelas também começou a aplicar o AI Act, o primeiro regime do mundo a regular o desenvolvimento da tecnologia, e abriu, sob suas regras de concorrência, uma investigação sobre serviços de IA, incluindo se o Google violou regras de concorrência da UE no uso dos AI Overviews.

Pressão dos Estados Unidos e fiscalização mais ampla

A expansão do DSA acontece enquanto Bruxelas enfrenta pressão de Washington sobre sua regulação de empresas de tecnologia dos EUA, incluindo multas aplicadas a companhias como a X, de Elon Musk. Washington alega que a UE mira injustamente grupos americanos e fere princípios de liberdade de expressão defendidos pelo movimento MAGA.

A Comissão, por sua vez, insiste que suas leis digitais se aplicam a empresas independentemente de onde estão sediadas. Em julho, o marketplace chinês AliExpress foi multado em 550 milhões de euros sob o DSA por não fazer o suficiente para evitar a venda de produtos ilegais em sua plataforma.