Meta impõe limites duros a menores após acordo de US$ 17 bi

Acordo bilionário e mudanças no produto

A Meta vai impor limites mais rígidos a menores no Facebook e no Instagram como parte de um acordo de até US$ 17,1 bilhões com 47 estados norte-americanos, Washington D.C. e territórios dos EUA. O acordo encerra um processo judicial importante sobre acusações de que as plataformas usavam recursos viciantes, expunham jovens a conteúdo nocivo e não protegiam crianças adequadamente. A Meta nega atos ilícitos, mas assumiu um conjunto amplo de restrições.

As principais restrições

Entre as mudanças previstas:

• Limite diário de duas horas para menores, com override mediante permissão dos pais;
• Modo Noturno: bloqueio de recursos entre meia-noite e 6h;
• Modo Escola: silencia notificações entre 8h e 15h;
• Lembretes de pausa após 15 minutos de uso contínuo e aos 60 e 90 minutos diários;
• Controles de feed: opção de feed não algorítmico e desativação do autoplay;
• Curtidas ocultas: contagens de curtidas e reações ocultas por padrão;
• Restrição de filtros: bloqueio de filtros extremos de maquiagem e cirurgia estética;
• Verificação de idade reforçada, com sistemas baseados em IA para identificar contas de menores;
• Proteções amplas contra bullying, conteúdo de transtornos alimentares, suicídio e autolesão;
• Controle parental ampliado, com mais alertas e informações sobre atividade dos adolescentes.

O que está em jogo

O destaque do acordo é que o litígio focou no design do produto: notificações, sistemas de recomendação e ciclos de engajamento acusados de incentivar o uso prolongado. As restrições desafiam a premissa de que mais tempo no aplicativo é sempre melhor para a plataforma. Auditoros independentes e os estados participantes devem avaliar implementação e eficácia, o que impede a Meta de apenas anunciar as medidas.

Efeitos na indústria

Alguns termos dependem de plataformas rivais adotarem proteções semelhantes, o que pode aumentar a pressão sobre TikTok, YouTube e outras. A Meta afirmou que 30% do pagamento (cerca de US$ 5,3 bilhões) só será quitado se YouTube e TikTok implementarem limites parecidos e pagarem cerca de US$ 2,5 bilhões cada. O artigo conclui que a pergunta mais importante é se as mudanças realmente reduzirão danos.